Advogada que atuou com contrato social não tem vínculo de emprego reconhecido

A advogada atuou com contrato social junto ao escritório por mais de cinco anos. Ao ingressar na

Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização

Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa produtora de frangos, em Goiás, conseguiu obter o reconhecimento ao direito de indenização por danos morais e materiais.

Câmara nega conversão de contrato de experiência em pacto por prazo indeterminado

descaracterização do contrato, por ausência de assinatura de termo de prorrogação"

"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária

Neste sentido está a espessa jurisprudência da Turma, dos Tribunais Regionais, e especialmente do Colendo TST.

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Empresa não pode suspender adicional por tempo de serviço previsto em contrato

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria